A segunda fase da OAB e o momento de demonstrar que você domina não apenas a teoria, mas também a pratica jurídica. A elaboração de pecas processuais e o grande desafio desta etapa, e saber como estrutura-las corretamente pode ser a diferença entre a aprovação e a reprovação.
Entendendo a Prova
A segunda fase consiste em uma prova pratico-profissional composta por:
- Uma peca profissional (vale 5,0 pontos)
- Quatro questões discursivas (valem 1,25 cada)
Para ser aprovado, você precisa obter no mínimo 6,0 pontos. Portanto, a peca profissional é absolutamente determinante para sua aprovação.
Estrutura Basica de uma Peca Processual
Independentemente do tipo de peca, a estrutura geral segue um padrão:
1. Endereçamento
Identifique corretamente o orgão jurisdicional competente. Erros de competência podem zerar sua peca.
2. Qualificação das Partes
Lembre...Não invente, apenas cite : 'Nome', 'Nacionalidade', 'estado civil'.....
3. Fatos
Narre os fatos de forma clara e cronológica. Inclua apenas o que for relevante para fundamentar seu pedido.
4. Fundamentos Jurídicos
Esta é a parte mais importante. Demonstre conhecimento da legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao caso. Cite artigos de lei e, quando possível, súmulas.
5. Pedidos
Seja especifico e completo. Inclua todos os pedidos possíveis, inclusive os acessórios (honorários, custas, etc.).
6. Fechamento
Valor da causa, local, data e assinatura do advogado.
Dicas para Maximizar sua Nota
Identifique corretamente a peça
A primeira tarefa é identificar qual peca deve ser elaborada. Leia o enunciado com muita atenção e identifique:
- Qual é a situação processual?
- Qual o momento do processo?
- Quais são os interesses do cliente?
Não invente fatos
Use apenas as informações fornecidas no enunciado. Inventar fatos é motivo de perda de pontos.
Fundamente com a lei
Sempre que possível, cite o dispositivo legal aplicável. A banca valoriza candidatos que demonstram conhecer a legislação.
Atenção ao português
Erros gramaticais e de ortografia podem resultar em perda de pontos. Revise sua peça antes de entregar.
Gerencie seu tempo
Você tem 5 horas para toda a prova. Recomendamos:
- 30 minutos para leitura e planejamento
- 2 horas e 30 minutos para a peca
- 1 hora e 30 minutos para as questões
- 30 minutos para revisão
Peças Mais Cobradas por Área
Direito Civil
Contestação, recurso de apelação, acao de obrigacao de fazer/nao fazer.
Direito Penal
Resposta a acusacao, apelacao criminal, habeas corpus.
Direito do Trabalho
Reclamacao trabalhista, contestacao, recurso ordinario.
Direito Tributario
Mandado de seguranca, acao anulatoria, embargos a execucao fiscal.
Direito Administrativo
Mandado de seguranca, acao popular, recurso administrativo.
Preparacao Pratica
A melhor forma de se preparar para a segunda fase e praticar. Recomendamos:
- Elabore pelo menos 2 pecas por semana
- Estude os espelhos de correcao de provas anteriores
- Faca simulados em condicoes reais de prova
- Revise seus erros e aprenda com eles
- Domine as pecas mais cobradas na sua area
A segunda fase requer pratica constante. Quanto mais pecas voce elaborar, mais natural sera o processo no dia da prova. Nao deixe para estudar em cima da hora - comece sua preparacao com antecedencia e conquiste sua aprovacao!